Em defesa da cidadania local em Lisboa

Fotos: Artéria (PÚBLICO)

O que leva algumas pessoas a participarem na vida cívica da sua comunidade, enquanto outras se abstêm de o fazer? Há múltiplas razões. Umas mais evidentes do que outras. Mas é certo que, em tempo de múltiplas distracções e evasões, e tantas outras declinações de cínicos relativismos, o nível de envolvimento das pessoas na discussão dos assuntos que dizem respeito a todos é muito baixo. E isso traz riscos evidentes para a democracia. Lisboa não é excepção. Rui Martins, fundador do grupo Vizinhos de Lisboa, faz o diagnóstico e sugere caminhos para sairmos deste impasse.

Recentemente, fui convidado a participar no debate “As causas dos activistas urbanos de Lisboa” (arteria.publico.pt/iniciativas/arteria-debate-as-causas-dos-activistas-urbanos-de-lisboa), organizado pelo “Artéria”. Os temas a abordar estavam em torno da “mobilização da sociedade civil e o seu crescente nível de exigência perante as autoridades”, numa conversa onde se falou de ambiente, mobilidade, habitação, qualidade de vida e o papel dos cidadãos na vida das cidades. O debate, muito rico e dinâmico, foi moderado pelo jornalista Luciano Alvarez.

Deste debate, partilho as minhas notas para o mesmo, entremeadas com sugestões concretas de melhoria para os problemas apresentados.

1. Não há Cidadania Local sem eco mediático:

Nos últimos anos, e sobretudo depois da aparição em cena de movimentos como o Fórum CidadaniaLx e do saudoso jornal “O Corvo”, assistimos em Lisboa ao desenvolvimento de movimentos de causas: alguns micro-causas (causas de rua, de jardim, de bairro) que, aproveitando o espaço dado pelo Corvo e, depois, pelo Público e, menos por outros jornais, mas mais recentemente até pelo Jornal de Notícias, encontraram eco mediático.

E esta é a primeira observação que gostaria de deixar: Não há cidadania activa sem eco mediático. Sem Media, não há Cidadania. Se queremos criar uma sociedade de amorfos, comecemos por matar a Imprensa e garanto-vos: em muito pouco tempo, estaremos em “Amorfia”: a Utopia dos Amorfos desejada por todos os autocratas e ditadores da História e da Actualidade: desde a China de Xi até ao Irão dos Aiatolas.

Mas, além dos media convencionais e dos media Online – um fenómeno novo, em que pontificam o Artéria, a Mensagem de Lisboa, o Lisboa para as Pessoas, entre outros e, antes deles, o Corvo – há uma outra realidade e campo de influência: As tão detestadas mas úteis redes sociais.

As redes sociais são, decerto, os “Media dos pobres”: com todas as suas vantagens e virtudes, são uma forma relativamente eficaz de chegar às pessoas, de aumentar o alcance de um problema e de exigir uma solução. Detestadas pelos políticos profissionais (de todos os partidos), porque lhes fogem ao controlo, invejadas e odiadas pelos poderosos, as redes sociais são ferramentas que podem ser usadas para o bem ou para o mal. Podem destruir reputações ou resolver problemas. Inúmeras vezes resolvi situações para as quais tinha “encerramentos fictícios” de entradas na aplicação Na Minha Rua, quando as publiquei e republiquei nos grupos de Vizinhos, fazendo sair a Junta de Freguesia ou a Câmara Municipal da sua dormência.

Há dias, por exemplo, foi assim resolvida “a crise das três sopas”: durante mais de um mês, três sopas estiveram no passeio em Alvalade: ninguém da higiene urbana da CML ou da Junta passou por aqui? Ninguém quis saber? Depois de um post nos Vizinhos de Alvalade, as sopas misteriosamente desapareceram. As redes sociais são odiosas? Os seus algoritmos favorecem o exagero e o ódio? Muitos políticos de carreira não publicam nada nas redes para não se comprometerem ou correrem riscos? Já recebi centenas de ameaças e insultos nas redes? Sim a tudo isso. Mas, sem redes sociais, teríamos uma cidade muito pior: mais suja, mais desorganizada, e, sobretudo, menos participada.

E isso só serviria aos que querem para dentro dos partidos toda a participação: para si e para dentro dos seus círculos cada vez mais fechados de seguidores e admiradores incondicionais. Por isso, redes sociais: sim. Participemos, contribuamos para uma cidade melhor e mais participada, sem insultos, com moderação, tolerância pela opinião contrária e, sobretudo, respeito pelos outros e teremos nas redes sociais uma importante ferramenta para viver melhor na cidade que todos amamos.

2. A Cidadania Local é o campo das micro-causas:

Os cidadãos mobilizam-se sobretudo numa lógica de proximidade: Quanto mais próxima – física ou emocional – é a sua causa, maior é a intensidade da sua participação e mobilização. Quanto mais distante, menor é a sua participação e mobilização. Se a causa for o estacionamento no seu bairro ou rua, os cidadãos aparecem e mobilizam-se em grande número (como sucedeu em todas as petições por micro-causas que organizei), se a causa for de âmbito nacional ou internacional, o grau de intensidade é muito menor. Se o problema for um prédio na sua rua que está devoluto e que está a ser habitado por sem abrigo ou a deixar cair partes para a via: mobilizam-se e pressionam (com razão) pela inércia das autoridades. Se a causa for a defesa dos direitos humanos no Irão ou na Ucrânia: mobilizam-se muito menos… Longe da vista. Longe do coração e da Participação: com os males dos outros posso eu bem.

É assim, mas não tem de ser e não deve ser assim. Vivemos num mundo global onde as ditaduras têm um alcance global, condicionam eleições e alteram a nossa vida, quando provocam guerras que criam inflação, quando condicionam eleições manipulando as redes sociais e criando fake news que promovem partidos extremistas e inventam narrativas que visam denegrir a democracia e os governos que foram – ao contrário dos seus – legitimamente eleitos. O mundo não é Deles. O mundo é de Todos e só como cidadãos globais – capazes de verem e viverem para além da sua rua e do seu bairro – podemos cumprir a nossa verdadeira missão de vida, que é a de “fazer a diferença” e deixar o mundo, quando partirmos, um pouco melhor do que o encontrámos quando chegámos.

3. Quem faz Cidadania Local?

Em primeiro lugar, ao fim de alguns anos, reparamos que somos muito poucos: os rostos começam a repetir-se e reparamos que muitas vezes somos os mesmos nas mesmas causas, nas mesmas associações ou plataformas e a fazer o mesmo durante muitos anos. Tento combater isto, mudando os eixos da minha participação de quatro em quatro anos. O que faço hoje, no campo da cidadania e da política, não é o mesmo que fazia há quatro anos e, daqui a três anos, não farei a mesma coisa que faço hoje.

Devemos combater a tendência para nos mantermos estáticos, dentro da nossa margem de conforto ou bolha, e arriscar sair para fora em ciclos de quatro ou cinco anos cada. Assim, não nos cristalizamos, não confundimos as organizações com as pessoas que as lideram e contribuímos para uma dinamização da nossa sociedade civil e das comunidades em que estamos inseridos.

Quanto ao “quem faz”: depende muito da escala da causa. Se for uma escala hiperlocal – um buraco no passeio à frente da casa, um sem abrigo que dorme no jardim em frente do prédio, uma passadeira perigosa ao lado de casa ou uma rua cuja inversão de sentido levou a um aumento de circulação – pode ser qualquer um de nós. Em alguns casos (raros), quem é mobilizado para uma causa local “dá o salto” e passa a preocupar-se também com causas de maior âmbito geográfico (aconteceu comigo) e passa a congregar – através da rede de contactos que vai acumulando – diversas causas de diversos locais, servindo de eixo ou de distribuidor entre vários cidadãos e os poderes locais. Torna-se, na prática, num acumulador de micro-causas: com tudo o que de bom e de mau isso tem, porque é complexo conciliar causas inconciliáveis. Por exemplo, as guerras do estacionamento versus ciclovias, os conflitos entre os conservacionistas das árvores com os que as querem sempre podadas, os que querem videovigilância e os que temem a sua ameaça potencial à liberdade, entre outras.

Um activista de causas de cidadania local é alguém sempre na berma e frequentemente detestado por vários – por vezes, por todos – os lados de um conflito e, quase sempre, odiado pelos políticos profissionais, que temem (muito) a sua influência, conhecimento da realidade local e capacidade de chegar aos cidadãos. Mas quem está activo não pode ficar sozinho. Cada vez mais, é preciso trazer mais gente para o centro da participação, abrindo e dando eficácia aos processos de participação política não-partidários, retirando-lhes o carácter aparente ou formal, mas esvaziado de eficácia ou produto e fazendo assim a activação da Sociedade Civil de que Portugal tanto precisa.

4. Cidadania contra Partidos, Partidos contra Cidadania:

Sejamos claros: Os Partidos (todos) estão numa crise profunda e quase mortal. Os seus militantes estão desmobilizados, em grave e acelerada erosão e apresentam níveis de participação cívica extremamente baixos. Embora muitos deles estejam presentes em associações e, sobretudo, nos seus órgãos sociais, a sua participação cívica fora desses cargos dirigentes é diminuta ou nula e, muitas vezes, estão nestas funções apenas para “fazer currículo” e conservarem ou subirem nas suas carreiras políticas e, por regra, os partidos não gostam dos cidadãos activos.

Os pequenos partidos, sempre que há eleições autárquicas, vão à pesca. Vão ao Google e às redes sociais e lançam o isco ou são mais proactivos e contactam quem está mais ativo na cidade e nas suas freguesias e quem queira integrar ou liderar as listas que tentam organizar para as Juntas de Freguesia, Câmara Municipal ou Assembleia. As primeiras são particularmente difíceis de construir -até para os grandes partidos – porque temos, em Portugal, pequenos partidos de base quase familiar, outros com pouco menos de cem militantes activos a nível nacional e outros, até presentes no Parlamento, que não conseguem reunir mais de 150 pessoas num congresso nacional. Temos até “grandes” partidos, com grupos parlamentares “médios”, que não agregam mais de 400 militantes a nível nacional. Os partidos estão em crise, mas não fiquemos contentes com isto. A crise dos partidos é uma crise da democracia.

Sem partidos, sem bons militantes, bem preparados, conhecedores do território e da gestão autárquica, não teremos bons presidentes de Câmara ou de Junta, nem boas oposições que fiscalizem, impeçam ou previnam a corrupção, a inércia ou a má gestão dos dinheiros públicos. Sem partidos fortes, presentes e actuantes a nível local, não teremos boas autarquias locais. Sem Partidos, não teremos Democracia. E não teremos Partidos se nós – cidadãos activos – não participarmos neles na condição de militantes, simpatizantes ou apenas cidadãos interessados com o nosso conhecimento do território e dos seus problemas.

5. É possível “dar o salto”? Passar de cidadão ativo a militante activo e influente num partido?

Os grandes partidos habituaram-se a viver dentro de bolhas onde todos se conhecem há muitos anos – geralmente, desde o tempo das juventudes partidárias – e desconfiam de quem “aparece” depois: não os conhecem bem, acham-nos imprevisíveis ou “franco-atiradores” e, embora, por vezes, possam parece reconhecer o seu valor, conhecimento e mérito, por regra, não os colocam em posições de influência ou em lugares onde podem fazer, realmente, mudanças e alterarem a realidade. No máximo, poderão ser troféus para exibirem a sua abertura à sociedade civil, no mínimo, serão alvos para atrair o tiro dos partidos adversários e serão deixados ao abandono quando o tiroteio começar, porque, não sendo do “núcleo duro”, não valem o esforço da sua defesa.

No meio da cidadania local em Lisboa, encontramos pessoas de direita, não partidarizadas ou desiludidas de partidos de direita, alguns (muitos) anarquistas, que não acreditam nem na democracia representativa (eu não acredito), nem nos partidos políticos, algumas pessoas com problemas pessoais que usam a cidadania activa como uma catarse ou uma forma de viverem fora dos seus problemas e dramas.

Isto quer dizer que devemos, enquanto cidadãos activos, desistir dos partidos? Não. Absolutamente: não. Sem partidos, não há democracia. Se os partidos estão doentes: temos que os curar. Se os partidos ensurdeceram e passaram a viver para dentro das suas bolhas: devemos rompê-las. Se os partidos acham que somos uns chatos imprevisíveis e perigosos: devemos chateá-los e incomodá-los tanto, que os obrigarão a, eventualmente, acabarem por fazer alguma coisa e por mudarem algo que os reforme, os reaproxime dos cidadãos e devolva vida e dinamismo à nossa democracia local.

Ter este esforço vai valer a pena? Vai mudar alguma coisa? A resposta, de facto, é irrelevante: Não há outro caminho a trilhar, a menos que queiramos ver a democracia definhar, até se tornar um regime autocrático, numa democracia diminuída e feitas de aparências e teatros populistas de esquerda ou de direita. Não há democracia sem cidadania e não pode haver cidadania contra os partidos.