O fundador da associação de moradores Vizinhos de Lisboa, iniciada no Areeiro e entretanto replicada em grupos de várias freguesias e bairros da cidade, reflecte sobre as causas do aparente desinteresse de muita gente em participar no debate sobre os destinos da sua comunidade. A obrigatoriedade de resposta dos autarcas às questões e às sugestões dos cidadãos pode ser o caminho para resolver o problema.
Não é preciso recorrer a nenhum estudo internacional ou académico para constatar que, em Portugal, os cidadãos participam pouco na vida da sua cidade. Visitemos uma assembleia municipal ou uma assembleia de freguesia em Lisboa e constatamos que os períodos de intervenção do público estão quase vazios e que as pessoas que aparecem ou intervêm se contam pelos dedos de uma mão e que quando esse número é excedido isso acontece porque há uma determina “crise”, obra polémica ou situação muito particular.
E não nos deixemos enganar: das pessoas na sala, metade ou são avençados da Junta ou “controleiros” dos partidos com assento na assembleia. Há um grave défice de participação dos cidadãos na vida da sua cidade e isso deveria merecer reflexão e prioridade absoluta na governação da cidade e das suas freguesias.
Apesar deste défice, quando os cidadãos intervêm fazem-no num contexto que nem sequer é hiperlocal (assunto de rua, bairro ou freguesia), mas que é, quase sempre, pessoal ou familiar: os assuntos que as pessoas levam às assembleias não são comunitários mas pessoais ou familiares. Consultemos as intervenções dos cidadãos no canal Youtube da Assembleia Municipal de Lisboa e nas juntas que fazem este exercício de transparência para comprovar o que aqui escrevo.
Ou seja: além de um défice participativo, quando há participação esta – por regra – é pessoal ou familiar: não em nome da comunidade. Comparemos com as intervenções dos moradores (também disponíveis no Youtube) de municípios norte-americanos para vermos o quanto diferente é o grau de maturidade deste tipo de intervenção cívica.
Não acredito que isto ocorra porque existe algo de errado com os portugueses ou, em particular, com os lisboetas. Nem porque a nossa democracia é “jovem” (estamos em democracia desde 1974) nem porque temos ainda gravado em nós o trauma da Inquisição ou do Salazarismo. Isto ocorre, vivemos num défice profundo de participação e de cidadania local porque as pessoas não encontram um contexto favorável a uma intervenção útil, eficaz ou produtiva.
As pessoas não participam porque acreditam que – por regra – “não vale a pena”. O mesmo sentimento explica os altos números de abstenção (mas isso é tema para outro texto), a evaporação lenta mas sensível das massas de militantes dos partidos e a escassez e fraca influência das associações da sociedade civil em Portugal.
Ou deixamos que tudo continue como está e assistimos a esta perda de participação cívica e política e a morte lenta da democracia ou fazemos algo para travar e reverter esta doença subparticipativa. Podemos começar pelo mais simples e garantir que nenhuma pergunta fica sem resposta, que a resposta é dada em tempo adequado e – sempre que possível – após a intervenção. Já existem obrigações legais – consagradas no Código do Procedimento Administrativo e garantidas pela CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) – mas como pude constar em mais de seis anos de intervenções em assembleia de freguesia estas não são respeitadas. E não eram respeitadas apenas porque era eu (não sou popular no meu executivo de Junta) a colocar as perguntas e a apresentar as propostas porque vi isso acontecer com muitos mais moradores e até com aqueles que em assembleia diziam ter votado no partido no poder e elogiavam o executivo autárquico.
As mesmas histórias ouvi noutras freguesias (não todas e nem em todos os mandatos) e na rua, quanto às respostas que esperavam obter quando contactavam a junta no balcão ou por email. Há um problema. O problema não ocorre apenas na minha Junta e pela minha experiência e pela experiência dos meus amigos e familiares não ocorre apenas em Lisboa e é relativamente comum no resto do país.
E estes deviam ser os primeiros problemas a resolver, se queremos tornar a nossa Democracia Local numa democracia viva e de qualidade: a qualidade, a consistência e confiança de que todas as perguntas e sugestões que levamos a um autarca são sempre respondidas. Como a disponibilidade e a atitude de alguns autarcas não parece bastar, então precisamos de reforçar a legislação existente, simplificar o seu acesso e construir uma estrutura intermediária que garanta o seu cumprimento rápido e sem custos, sem o recurso aos lentos, caros e ineficientes tribunais.
O Artéria é um projecto de jornalismo comunitário. É feito por voluntários, supervisionados por um jornalista profissional.
